Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203884802Conforme a Lei Nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, segundo o artigo 9º, na gestão e gere...1457941203884802Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Cláudio - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Conforme a Lei Nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, segundo o artigo 9º, na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:AI) não geração, II) redução, III) reutilização, IV) reciclagem.BI) redução, II) reutilização, III) reciclagem, IV) não geração.CI) reutilização, II) reciclagem, III) não geração, IV) redução.DI) reciclagem, II) não geração, III) redução, IV) reutilização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202108971Direito AmbientalConsidere hipoteticamente que, no caso de rompimento de barragem minerária no Estado de Minas Gerais, o Ministério Público Estadual propôs ação civil ...Questão 457941203855214Direito AmbientalO Plano Nacional de Recursos Hídricos é composto de cinco programas, com um total de 23 subprogramas que abrangem diversos campos de atuação para a su...Questão 457941203855215Direito AmbientalConsidere que, hipoteticamente, um pequeno aquicultor possui uma propriedade às margens da Represa de Irapé, no Rio Jequitinhonha. Esse produtor desej...Questão 457941203860402Direito AmbientalNo tocante à responsabilidade civil, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941203871132Direito AmbientalO órgão responsável pelo licenciamento ambiental de bases ou empreendimentos militares é:Questão 457941203871584Direito AmbientalAvalie o que se afirma que o Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA define, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei...Questão 457941203882374Direito AmbientalUm dos instrumentos legais que ganhou bastante destaque dentro do conjunto de normas para o controle da qualidade ambiental foi a Lei Nº 9.605, de 199...Questão 457941203885949Direito AmbientalO estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto ambiental (RIMA) estão previstos no artigo 225, § 1º, IV da Constituição Federal (...Questão 457941203889811Direito AmbientalO Direito Ambiental é referido como um dos chamados “direitos de terceira geração”, juntamente com o direito ao desenvolvimento, o direito à paz, o di...Questão 457941203899110Direito AmbientalA água é um bem precioso e cada vez mais tema de debates no mundo todo. O uso irracional e a poluição de rios e lagos podem ocasionar a falta de água ...