Sobre as emendas constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre os direitos sociais, assinale a alternativa incorreta.

Analise as afirmativas a seguir sobre a organização dos Poderes, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) As imunidades, enquanto garant...

O que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em conjunto ou isoladamente, conforme disposto na Constituição Federal de 1...

Analise as afirmativas seguintes, relativas à remuneração dos deputados estaduais.I. É fixada sob a forma de subsídio, em parcela única, vedado o acré...

Considere as seguintes competências constitucionalmente estabelecidas.I. Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra ...

São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:

É privativo de brasileiro nato o cargo de:

A restrição ou condição que a Constituição da República estabelece ao direito fundamental NÃO está devidamente correlacionada em:

Assinale a alternativa que apresenta todos os requisitos constitucionais exigidos para realização do procedimento de criação de municípios.

Ao tratar das normas gerais sobre finanças públicas, a Constituição da República de 1988 reservou expressamente a disciplina de determinadas matérias ...