São objetivos gerais do Plano Diretor de Uberaba referentes à implementação da política ambiental:

Analise a afirmativa a seguir.De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Lagoas, após cada cinco anos de efetivo exercício ...

Com relação ao Código Tributário do Município de Barão de Cocais, considere as seguintes afirmativas.I. A fiscalização dos tributos do município de Ba...

A partir dos conceitos constantes da Lei Complementar Municipal nº 3/2001, que disciplina o plano de cargos, carreira e vencimentos do quadro de pesso...

A Lei Complementar Nº 107/2017, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQn), determina que o imposto devido em razão de ser...

A partir do disposto no Código Tributário Municipal de Oliveira / MG, é INCORRETO afirmar:

De acordo com a Lei Orgânica do município de Oliveira, são considerados símbolos da cidade de Oliveira EXCETO:

Segundo o que dispõe a lei estatutária do servidor público do município de Itabirito, sobre a lotação e a transferência dos servidores públicos, é COR...

Considerando o que dispõe a Lei Orgânica do Município de São Joaquim de Bicas em relação aos servidores públicos municipais, assinale a alternativa CO...

Analise os artigos a seguir que se referem à Lei Nº 3093/2015 que institui o Plano de Cargos e Vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Itabir...

De acordo com a Lei Complementar Nº 41, de 4 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do pessoal da saúde do município de Cl...