De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa INCORRETA.

Considere que o senhor João possui uma fazenda de 15 hectares (De acordo com o novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), analise a...

Foram concluídas, em agosto de 2015, as negociações que culminaram na adoção, em setembro, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), por oca...

É correto afirmar que corresponde a um dos princípios básicos da educação ambiental, dispostos na Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999,

A água é o bem mais utilizado pelo homem, seja para consumo ou como insumo em algum processo produtivo. A classificação da água pode variar conforme o...

O licenciamento ambiental é um dos mais importantes mecanismos de controle, pois é por meio dele que o Poder Público estabelece condições e limites ao...

Em relação ao que estabelece a Lei Nº 9.605/98, assinale com V (verdadeira) as afirmativas consideradas crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimô...

De acordo com a Lei Nº 9.605 de 1988, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente...

De acordo com a legislação brasileira, todo empreendimento considerado potencialmente poluidor deve realizar o licenciamento ambiental para a definiçã...

Observe as terminologias a seguir e suas respectivas descrições:I. Meio ambiente – Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordens fís...

Segundo a Lei n. 2.879/2005, considerando as infrações administrativas ambientais, as pessoas físicas ou jurídicas que cometerem infração ambiental se...