Assinale a alternativa que apresenta a melhor d...

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Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: HRTNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública

Assinale a alternativa que apresenta a melhor definição para judicialização da saúde.

Caracteriza-se, em grande parte, como o ajuizamento de demandas individuais de medicamentos, produtos e tratamentos sem evidência científica, por meio de prescrições médicas irregulares, fora dos protocolos clínicos e listas oficiais do SUS, sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou importados.

Caracteriza-se, exclusivamente, como o ajuizamento de demandas individuais de medicamentos, produtos e tratamentos sem evidência científica, por meio de prescrições médicas irregulares, fora dos protocolos clínicos e listas oficiais do SUS, sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou importados.

Caracteriza-se, na minoria dos casos, como o ajuizamento de demandas individuais de medicamentos, produtos e tratamentos sem evidência científica, por meio de prescrições médicas irregulares, fora dos protocolos clínicos e listas oficiais do SUS, sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou importados.

Não se caracteriza como o ajuizamento de demandas individuais de medicamentos, produtos e tratamentos sem evidência científica, por meio de prescrições médicas irregulares, fora dos protocolos clínicos e listas oficiais do SUS, sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou importados.

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