Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203889319Segundo a Lei Orgânica do Município de São Lourenço, entre os fundamentos básicos que esse município se compromete a res...1457941203889319Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Câmara de São Lourenço - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de São LourençoSegundo a Lei Orgânica do Município de São Lourenço, entre os fundamentos básicos que esse município se compromete a respeitar, valorizar e promover não se inclui:Aa cidadania.Ba dignidade da pessoa humana.Ca forma federativa de estado.Do pluralismo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202863432Legislação Municipal (Minas Gerais)Em regra, a competência tributária do ISSQN será exercida pelo município em que estiver o estabelecimento prestador.De acordo com a legislação vigente...Questão 457941203842473Legislação Municipal (Minas Gerais)No que diz respeito às regras e conceitos previstos na Lei Complementar nº 177, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimento...Questão 457941203871530Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a Lei Complementar Nº 5.288/2011, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do município de Pará de Mi...Questão 457941203881396Legislação Municipal (Minas Gerais)Por força de disposição constitucional, o Poder Legislativo Municipal apresenta regras próprias de funcionamento que versam sobre assuntos de interess...Questão 457941203882778Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo o Código Tributário Municipal de Oliveira / MG, a hipótese de incidência do ISSQN é a prestação de serviços, por empresa ou profissional aut...Questão 457941203883143Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme o Art. 174 da Lei Complementar Nº 392/2008 do Município de Uberaba, entende-se por inassiduidade habitual, a falta ao serviço, sem causa just...Questão 457941203883786Legislação Municipal (Minas Gerais)O Título III da Lei Complementar N° 04/2014 do Município de São Lourenço refere-se ao Plano de Cargos, Salários e Carreira dos servidores da Câmara Mu...Questão 457941203888281Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme o Art. 176 da Lei Complementar Nº 392/2008 do Município de Uberaba, é CORRETO afirmar que as penalidades disciplinares serão aplicadas:Questão 457941203889296Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação aos empregos ou cargos em comissão do SAAE, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e F as falsas.( ) Todos os carg...Questão 457941203891676Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Juiz de Fora, entre os auxiliares diretos do Prefeito NÃO se inclui(em):