Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203897969Considerando a legislação vigente do imposto sobre a transmissão de bens imóveis de Ribeirão das Neves, assinale a alter...1457941203897969Ano: 2015Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Ribeirão das Neves - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão de Bens ImóveisConsiderando a legislação vigente do imposto sobre a transmissão de bens imóveis de Ribeirão das Neves, assinale a alternativa INCORRETA.AA sua incidência abrange a transmissão gratuita, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis, por natureza ou acessão física, conforme definida em lei.BA cessão onerosa de direitos relativos é fato gerador.CHaverá incidência sobre a transmissão onerosa, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia.DHaverá incidência sobre o compromisso ou promessa de compra e venda de imóvel, sem cláusula de arrependimento, nos termos da legislação civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203852287Direito TributárioO exercício da competência tributária não pode ser realizado de modo arbitrário pelo ente tributante, cabendo ao Estado pautar-se de acordo com as nor...Questão 457941203861415Direito TributárioCom relação à Contribuição de Melhoria, assinale a alternativa correta.Questão 457941203870157Direito TributárioA sociedade empresária Delta Ltda. atua no setor industrial e os produtos que adquire, produz e comercializa não estão sujeitos à sistemática da subst...Questão 457941203876621Direito TributárioÉ hipótese de exclusão do crédito tributário:Questão 457941203876623Direito TributárioNo que se refere às garantias e privilégios do crédito tributário, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203882769Direito TributárioNão é hipótese de extinção do crédito tributário:Questão 457941203882780Direito TributárioSujeitam-se ao ISSQN, de acordo com o Código Tributário Municipal de Oliveira / MG, EXCETO:Questão 457941203884375Direito TributárioConforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, à União, aos estados (incluído o Distrito Federal) e aos municípios, resp...Questão 457941203894611Direito TributárioA sociedade empresária Limpa-Limpa Ltda., sediada no município de Nova Lima, no Estado de Minas Gerais, prestou serviços de limpeza para um órgão da A...Questão 457941203898311Direito TributárioSobre Direito Financeiro e / ou Direito Tributário, assinale a alternativa INCORRETA.