Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203898231Com relação à política de gestão da água nas bacias hidrográficas, é INCORRETO afirmar que as categorias que representam...1457941203898231Ano: 2015Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Ribeirão das Neves - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Com relação à política de gestão da água nas bacias hidrográficas, é INCORRETO afirmar que as categorias que representam a base para a implementação da política e que interferem diretamente na disputa pelo uso da água são:Aa produção de alimento.Ba substituição da ictiofauna.Co abastecimento humano.Do saneamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202100048Direito AmbientalSobre a Área de Reserva Legal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203853833Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) tem sua estrutura, composição e competências estabelecidas. O Sisnama é constituído pelos órgãos e entid...Questão 457941203856516Direito AmbientalSegundo a Lei nº 12.651, de 2012, que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, e tendo como objetivo maior o desenvolvimento sustentáve...Questão 457941203868320Direito AmbientalAnalise as seguintes afirmativas acerca das discussões relativas ao Licenciamento Ambiental e ao Estudo Prévio de Impacto Ambiental e assinale com V a...Questão 457941203870103Direito AmbientalLeia, com atenção, o texto do Ministério do Meio Ambiente sobre o Planejamento Ambiental Urbano. O planejamento das cidades, no Brasil, é prerrogativa...Questão 457941203871079Direito AmbientalA água é um recurso natural limitado, bem de domínio público e dotado de valor econômico. A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o us...Questão 457941203871981Direito AmbientalA outorga de direitos de uso dos recursos hídricos é um instrumento da Lei Nº 9.433/1997, que visa assegurar controle quantitativo e qualitativo dos u...Questão 457941203884801Direito AmbientalUma das principais funções da avaliação de impacto ambiental (AIA) é contribuir para o planejamento de projetos que evitem impactos adversos, e não ap...Questão 457941203886049Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203899112Direito AmbientalSegundo a Lei n. 2.879/2005, considerando as infrações administrativas ambientais, as pessoas físicas ou jurídicas que cometerem infração ambiental se...