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De acordo com o art. 3º da Constituição Federal de 1988, um dos objetivos fundamentais da República é
Assinale a alternativa que, no contexto apresentado, corresponde a um sinônimo da palavra sublinhada no trecho “Os exemplos envolvendo direitos sociai...
Em conformidade com o disposto no art. 85 da Constituição Federal, são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contr...
A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa que corresponde a um ente legitimado para propor ação direta de incons...
A competência constitucional estabelecida no art. 23, inciso I, da Constituição Federal (CF) de 1988, de zelar pela guarda da CF, das leis e das insti...
Um dos princípios regentes nas relações internacionais da República Federativa do Brasil denomina-se
Em conformidade com o controle de constitucionalidade no contexto da Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
Conforme dispõe a Constituição Federal, no que tange ao artigo 5º, assinale a alternativa correta.
Com base no que estabelece o artigo 40 da Constituição Federal, o regime de previdência dos servidores titulares de cargos efetivos do estado do Pará ...
No que se refere à segurança alimentar e nutricional, julgue os itens a seguir.11. A alimentação adequada é direito fundamental do ser humano, inerent...
Com relação às disposições constitucionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinale a alter...