Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203913660A Lei Federal nº 11.445/2005 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. No que se refere a essa lei, a...1457941203913660Ano: 2022Banca: IADESOrganização: CAU-SEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoA Lei Federal nº 11.445/2005 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. No que se refere a essa lei, assinale a alternativa correta.AA limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos, realizados de maneira adequada, são parte dos serviços de saneamento básico.BO sistema condominial se trata da rede coletora que atende a edifícios em altura e que necessitam de se consolidarem como condomínios para atendimento do esgotamento.COs recursos hídricos integram a rede pública de manejo das águas pluviais urbanas.DSoluções executadas de maneira individual, como fossas sépticas, são consideradas parte do serviço público de saneamento básico.ENo caso de regiões metropolitanas, é obrigatório que cada município seja responsável exclusivamente pelo atendimento de saneamento básico dentro dos respectivos limites geográficos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203856671Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 41/1989, um dos objetivos da política ambiental do Distrito Federal é possibilitar o (a)Questão 457941203859930Direito AmbientalQuanto ao instrumento de enquadramento de corpos d’água em classes, assinale a alternativa correta.Questão 457941203911034Direito AmbientalAssinale a alternativa que corresponde a uma das penas restritivas de direito, previstas no art. 8º da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).Questão 457941203911035Direito AmbientalEm matéria ambiental, constitui-se competência privativa da união legislar acerca deQuestão 457941203913661Direito AmbientalNo que tange à Lei Federal nº 9.433/1997, assinale a alternativa correta.Questão 457941203915591Direito AmbientalA Lei Distrital nº 5.418/2014 dispõe acerca da Política Distrital de Resíduos Sólidos. Para os efeitos dessa lei, entende-se por ciclo de vidaQuestão 457941203928341Direito AmbientalCom relação às diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, assinale a alternativa correta.Questão 457941203928342Direito AmbientalO controle social dos serviços públicos de saneamento básico poderá incluir a participação de órgãos colegiados de caráter consultivo, estaduais, do D...Questão 457941203932280Direito AmbientalConsiderando os padrões de qualidade do ar, assinale alternativa correta.Questão 457941203933988Direito AmbientalConsiderando a situação hipotética apresentada, a Lei de Crimes Ambientais e o Sistema Distrital de Unidades de Conservação, assinale a alternativa co...