Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203918745Quando o texto constitucional de 1988 assegura que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e...1457941203918745Ano: 2021Banca: IADESOrganização: CAU - MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeQuando o texto constitucional de 1988 assegura que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença, a Constituição está se referindo ao direitoAde associação.Bà vida.Cde ir e vir.Dà liberdade de expressão.Eà liberdade religiosa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203856587Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 103 trouxe inúmeras alterações à disciplina constitucional dos servidores públicos, em especial quanto à aposentadoria. De ...Questão 457941203859901Direito ConstitucionalAcerca das disposições constantes na Constituição Federal relativas à remuneração dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941203861542Direito ConstitucionalÉ de competência do SUS formar recursos humanos na área de saúde.Questão 457941203905126Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa que corresponde a um ente legitimado para propor ação direta de incons...Questão 457941203906238Direito ConstitucionalNo que diz respeito à disciplina dos Tribunais de Contas na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941203908964Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF/1988) protege os direitos e as garantias fundamentais, determinando que a criação de normas penais incriminadoras d...Questão 457941203912307Direito ConstitucionalA Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime demo...Questão 457941203912311Direito ConstitucionalOs direitos e as garantias expressos na Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados inter...Questão 457941203915880Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional de 1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, ...Questão 457941203915881Direito ConstitucionalNo que concerne ao Poder Legislativo e ao processo legislativo, de acordo com o texto da Constituição de 1988 e com estribo no entendimento do Supremo...