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No que tange à disciplina constitucional da ordem econômica e financeira, assinale a alternativa correta.
Em conformidade com a legislação aplicada ao patrimônio cultural no Brasil, assinale a alternativa correta.
De acordo com o art. 37 da Constituição Federal de 1988, “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do ...
De acordo com o texto constitucional de 1988, transporte, moradia e lazer são considerados
Os secretários municipais de saúde devem destinar recursos públicos para instituições privadas com fins lucrativos, para fortalecer a saúde no Sistema...
O poder constituinte originário caracteriza-se por ser inicial, ilimitado juridicamente e incondicionado, não se submetendo a qualquer forma preexiste...
O Poder Legislativo federal é exercido exclusivamente pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, não havendo ...
No que se refere ao direito de greve previsto na Constituição Federal, cabe ao(s)
Para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabi...
Considerando as competências dos Poderes de Estado e a estrutura da Administração Pública, julgue (C ou E) os itens a seguir.Na esfera de competência ...
A alimentação adequada é direito fundamental do ser humano, inerente à dignidade da pessoa humana e indispensável à realização dos direitos consagrado...