Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203856692Em conformidade com a legislação aplicada ao patrimônio cultural no Brasil, assinale a alternativa correta.1457941203856692Ano: 2023Banca: IADESOrganização: SEEC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteEm conformidade com a legislação aplicada ao patrimônio cultural no Brasil, assinale a alternativa correta.ADe acordo com a Portaria nº 200/2016, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), são considerados patrimônios imateriais os sentidos e valores atribuídos aos diversos domínios e às práticas da vida social.BO Brasil não é signatário de convenções internacionais acerca do patrimônio cultural imaterial, mas possui regramentos próprios a respeito da matéria.CEntre os princípios diretores da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco, 2005), estão o da não intervenção e o do relativismo cultural.DEmbora não tenha sido ratificada pelo Congresso Nacional, a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco (2005) tem status de recomendação para as políticas públicas de preservação do patrimônio intangível brasileiro.EEntre os objetivos do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, regulamentado pela Portaria nº 200/2016, do Iphan, estão o incentivo e o apoio às iniciativas e às práticas de salvaguarda, desenvolvidas pela sociedade civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203911184Direito ConstitucionalNo que tange ao direito de propriedade, previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941203913596Direito ConstitucionalErradicar a pobreza e a marginalização, bem como reduzir as desigualdades sociais e regionais, constituem osQuestão 457941203915504Direito ConstitucionalZelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes é uma competência exclusivaQuestão 457941203924814Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta direito ou dever individual e coletivo garantido na Constituição Federal.Questão 457941203927216Direito ConstitucionalConforme o artigo 200 da Constituição Federal (1988), compete ao Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições, nos termos da lei,Questão 457941203927853Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil estabelece, no artigo 5º, inciso XLVII, que não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declara...Questão 457941203928260Direito ConstitucionalA respeito da competência dos entes federativos, assinale a alternativa correta.Questão 457941203929036Direito ConstitucionalO artigo 7º da Constituição da República Federativa do Brasil prevê que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a (o)Questão 457941203930489Direito ConstitucionalA conquista do direito humano à alimentação adequada e da segurança alimentar e nutricional requer o respeito à soberania, que confere aos países a pr...Questão 457941203933037Direito ConstitucionalMedicamentos que não possuem registro sanitário no País podem ser disponibilizados no mercado e, se necessário, incorporados ao sistema público, pois ...