Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203913596Erradicar a pobreza e a marginalização, bem como reduzir as desigualdades sociais e regionais, constituem os1457941203913596Ano: 2022Banca: IADESOrganização: CAU-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da RepúblicaErradicar a pobreza e a marginalização, bem como reduzir as desigualdades sociais e regionais, constituem osAprincípios fundamentais da República Federativa do Brasil.Bdireitos individuais assegurados pela República Federativa do Brasil.Cprincípios da República Federativa do Brasil, regentes das relações internacionais.Dobjetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.Edeveres fundamentais assegurados pela República Federativa do Brasil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203856558Direito ConstitucionalDe acordo com o texto, para uma norma produzir efetivamente a proteção, a promoção ou o respeito de direitos fundamentais no mundo real, é necessário ...Questão 457941203856653Direito ConstitucionalNo que tange aos novos paradigmas de interpretação constitucional, assinale a alternativa que apresenta o conceito de mutação constitucional.Questão 457941203905170Direito ConstitucionalO poder constituinte originário caracteriza-se por ser inicial, ilimitado juridicamente e incondicionado, não se submetendo a qualquer forma preexiste...Questão 457941203905222Direito ConstitucionalAs emendas individuais de natureza impositiva devem ser apresentadas durante a tramitação do projeto de lei, e sua execução poderá sofrer limitações p...Questão 457941203905792Direito ConstitucionalO artigo 5o inciso XI, da Constituição Federal de 1988, estabelece que casa é asilo inviolável, abrangendo não só o domicílio como também todo lugar p...Questão 457941203918008Direito ConstitucionalConforme a Constituição do Estado do Pará, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da...Questão 457941203924812Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941203924816Direito ConstitucionalOs princípios constitucionais que regem a administração pública se aplicamQuestão 457941203928109Direito ConstitucionalQuanto ao mandado de segurança, assinale a alternativa correta.Questão 457941203928421Direito ConstitucionalConforme previsto nos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, o estado democrático de direito tem como fundamento(s) o (a)