Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203928421Conforme previsto nos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, o estado democrático de direito tem como ...1457941203928421Ano: 2018Banca: IADESOrganização: IGEPREV-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConforme previsto nos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, o estado democrático de direito tem como fundamento(s) o (a)Auso irrestrito da lei e da ordem para garantir a segurança da população brasileira.Bdefesa da democracia e a garantia de justiça social para todos os cidadãos brasileiros.Csoberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.Dsuspensão do regime democrático em casos de ameaça à integridade do povo brasileiro e a violação da vida privada de qualquer cidadão quando necessário.Edesenvolvimento nacional, o livre uso da propriedade privada para fins econômicos e o direito de ir e vir de todo cidadão brasileiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203856588Direito ConstitucionalEm conformidade com o disposto no art. 85 da Constituição Federal, são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contr...Questão 457941203905222Direito ConstitucionalAs emendas individuais de natureza impositiva devem ser apresentadas durante a tramitação do projeto de lei, e sua execução poderá sofrer limitações p...Questão 457941203906993Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941203911096Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941203918018Direito ConstitucionalA respeito das prisões e do habeas corpus, assinale a alternativa correta.Questão 457941203924364Direito ConstitucionalQuanto à aplicabilidade e à interpretação de normas constitucionais e ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941203924365Direito ConstitucionalNo que tange à disciplina constitucional da ordem econômica e financeira, assinale a alternativa correta.Questão 457941203924815Direito ConstitucionalConforme dispõe a Constituição Federal, no que tange ao artigo 5º, assinale a alternativa correta.Questão 457941203928260Direito ConstitucionalA respeito da competência dos entes federativos, assinale a alternativa correta.Questão 457941203933034Direito ConstitucionalA maior parte dos medicamentos solicitados judicialmente encontra-se nos elencos de listas oficiais (RENAME, REMUNE, RESME, por exemplo), e a prescriç...