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De acordo com o texto constitucional de 1988, transporte, moradia e lazer são considerados
Acerca dos direitos humanos na Constituição de 1988, e nos termos do seu artigo 4º, que trata dos princípios que regem o Brasil em suas relações inter...
Assinale a alternativa que apresenta atribuição privativa do presidente da República, de acordo com o texto da Constituição Federal de 1988.
No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.
Acerca da relação entre autoridade e democracia, assinale a alternativa correta.
A respeito da interpretação da ação de mandado de segurança pela jurisprudência majoritária do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal d...
Após ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, o presidente da República pode solicitar ao Congresso Nacional autorização para de...
Acerca das disposições relacionadas à Administração Pública, contidas na Constituição do Estado do Pará, assinale a alternativa correta.
Com relação aos entes federativos e às respectivas competências, assinale a alternativa correta.
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece, no artigo 5º, inciso XLVII, que não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declara...
A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado e está preconizada pela Constituição Federal. Em relação ao texto constitucional, assina...