Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203933498A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado e está preconizada pela Constituição Federal. Em relação a...1457941203933498Ano: 2016Banca: IADESOrganização: Policia Civil - DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política SocialA família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado e está preconizada pela Constituição Federal. Em relação ao texto constitucional, assinale a alternativa correta.AComo entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por duas pessoas do mesmo gênero.BComo entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.CO casamento religioso deixa de ter efeito civil.DPara efeito da proteção do Estado, não deve a lei facilitar a conversão da união estável em casamento.EA união estável pode ser dissolvida pelo divórcio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203856631Direito ConstitucionalDe acordo com o texto, para uma norma produzir efetivamente a proteção, a promoção ou o respeito de direitos fundamentais no mundo real, é necessário ...Questão 457941203861545Direito ConstitucionalA União aplicará anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais sobre a receita corrente lí...Questão 457941203905175Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa ...Questão 457941203912311Direito ConstitucionalOs direitos e as garantias expressos na Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados inter...Questão 457941203914570Direito ConstitucionalAcerca da relação entre autoridade e democracia, assinale a alternativa correta.Questão 457941203927846Direito ConstitucionalA respeito do Poder Executivo, assinale a alternativa correta.Questão 457941203928129Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 sofreu, ao longo dos últimos anos, inúmeras alterações no que diz respeito ao regramento da previdência dos servidores ...Questão 457941203928994Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado. Acerca do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), a...Questão 457941203929036Direito ConstitucionalO artigo 7º da Constituição da República Federativa do Brasil prevê que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a (o)Questão 457941203934310Direito ConstitucionalNo que se refere ao controle de constitucionalidade a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF), disposto na Constituição Federal, assinale a alternativ...