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Acerca da relação entre autoridade e democracia, assinale a alternativa correta.
No tocante à competência privativa do presidente da República, assinale a alternativa correta.
De acordo com o art. 37 da Constituição Federal de 1988, “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do ...
Conforme previsão constitucional, o controle externo dos três poderes é exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), enquanto o controle interno é...
Com base no disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, no que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa cor...
No que tange ao direito de propriedade, previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Quando o texto constitucional de 1988 assegura que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentem...
Em 1934, a Constituição colocou o Distrito Federal entre os estados e os territórios, constituindo assim os Estados Unidos do Brasil. Fazia parte da u...
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece, no artigo 5º, inciso XLVII, que não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declara...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado. Acerca do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), a...