Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203855150No tocante à competência privativa do presidente da República, assinale a alternativa correta.1457941203855150Ano: 2023Banca: IADESOrganização: SEEC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e MinistrosNo tocante à competência privativa do presidente da República, assinale a alternativa correta.ANomear e exonerar os ministros de Estado e celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional.BNomear e exonerar os ministros de Estado e aprovar a exoneração, de ofício, do procurador-geral da República, antes do término do respectivo mandato.CApreciar os atos de concessão e de renovação de concessão de emissoras de rádio e de televisão e celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Senado Federal Nacional.DAprovar a exoneração, de ofício, do procurador-geral da República, antes do término do respectivo mandato, e celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional.EAprovar a exoneração, de ofício, do procurador-geral da República, antes do término do respectivo mandato, e celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Senado Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203856585Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais, a liberdade de expressãoQuestão 457941203861542Direito ConstitucionalÉ de competência do SUS formar recursos humanos na área de saúde.Questão 457941203905126Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa que corresponde a um ente legitimado para propor ação direta de incons...Questão 457941203911481Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941203912307Direito ConstitucionalA Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime demo...Questão 457941203915636Direito ConstitucionalConsiderando os direitos e os deveres individuais e coletivos previstos no texto constitucional de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941203918007Direito ConstitucionalPara preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabi...Questão 457941203924528Direito ConstitucionalA respeito dos direitos trabalhistas dos trabalhadores domésticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941203924615Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.Questão 457941203933032Direito ConstitucionalA não seleção e incorporação de determinados medicamentos pelos gestores públicos podem ser justificadas, por exemplo, em razão do recente registro de...