Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203916012Após ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, o presidente da República pode solicitar ao Congress...1457941203916012Ano: 2021Banca: IADESOrganização: Polícia Militar - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de SítioApós ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, o presidente da República pode solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio no caso deApreservação da ordem pública.Brestabelecimento da ordem pública em razão de locais determinados atingidos por calamidades de grandes proporções na natureza.Crestabelecimento imediato da paz social.Dpreservação da paz social em virtude de iminente instabilidade institucional.Edeclaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203905124Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais e suas respectivas ações constitucionais previstas no Texto Constitucional de 1988, assinale a al...Questão 457941203905170Direito ConstitucionalO poder constituinte originário caracteriza-se por ser inicial, ilimitado juridicamente e incondicionado, não se submetendo a qualquer forma preexiste...Questão 457941203911094Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional de 1988, são considerados princípios fundamentais da República Federativa do BrasilQuestão 457941203912302Direito ConstitucionalSão brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, mesmo que de pais estrangeiros, independentemente de eles estarem ou não a serviç...Questão 457941203912310Direito ConstitucionalCompete privativamente ao presidente da República dispor, mediante decreto, acerca da organização e do funcionamento da administração federal, quando ...Questão 457941203915640Direito ConstitucionalEm conformidade com o controle de constitucionalidade no contexto da Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941203924275Direito ConstitucionalO sistema penal constitucional estabelece disposições específicas para a elaboração de normas infraconstitucionais, bem como orienta a atuação de todo...Questão 457941203924363Direito ConstitucionalCom relação ao sistema financeiro nacional e à jurisprudencial constitucional do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941203924760Direito ConstitucionalQuanto à regulamentação da seguridade social, conforme previsto na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941203928432Direito ConstitucionalA respeito de deflagração do controle abstrato de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF), é correto afirmar que o (a)