Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941203927554Com relação às relações de consumo disciplinadas no Código de Defesa do Consumidor e ao empresário, assinale a alternati...1457941203927554Ano: 2018Banca: IADESOrganização: ApexBrasilDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Parte Fornecedora | Parte Consumidora | Teoria da Desconsideração da Personalidade JurídicaCom relação às relações de consumo disciplinadas no Código de Defesa do Consumidor e ao empresário, assinale a alternativa correta.AA pessoa jurídica de direito público e a integrante dos serviços sociais autônomos não são consideradas fornecedores, de modo que possuem imunidade ante o consumidor.BA pessoa jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatária final é considerada consumidor.CA pessoa jurídica de direito público não se submete às disposições do Código de Defesa do Consumidor, e os litígios que a envolvam deverão ser tratados nos termos da lei civil.DUma empresa não poderá litigar com outra invocando o Código de Defesa do Consumidor, sob pena de ofensa ao princípio da hipossuficiência técnica e econômica.EEm litígios que envolvam relações de consumo, a personalidade jurídica da sociedade não poderá ser desconsiderada, sob pena de ofensa ao princípio da preservação da empresa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203905143Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/1990) disciplina as relações de consumo. Considerando as disposições desse Código, assinale a alternati...Questão 457941203905186Direito do ConsumidorA responsabilidade civil objetiva prescinde da comprovação de culpa do agente, bastando a demonstração do nexo causal entre a conduta e o dano para qu...Questão 457941203911021Direito do ConsumidorCom base na Lei nº 8.078/1999 (Código de Defesa do Consumidor), assinale a alternativa correta.Questão 457941203912317Direito do ConsumidorSomente pode ser considerado fornecedor a pessoa jurídica, privada e nacional, com personalidade jurídica reconhecida em junta comercial, que desenvol...Questão 457941203920681Direito do ConsumidorConforme o Código de Defesa do Consumidor, acerca da natureza, das regras e dos princípios que regem as relações de consumo e dos direitos básicos do ...Questão 457941203924400Direito do ConsumidorConforme o Código de Defesa do Consumidor, a respeito da qualidade dos produtos e dos serviços, da reparação nas relações de consumo, da proteção cont...Questão 457941203924401Direito do ConsumidorEm conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), acerca da Política Nacional de Relações de Consumo, dos direitos básicos do consumidor, da...Questão 457941203925247Direito do ConsumidorSegundo o Código de Defesa do Consumidor, no que concerne à qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos, bem como ao Decre...Questão 457941203926401Direito do ConsumidorDe acordo com a Lei no 8.078/1990, se o vício de um produto não for sanado ou reparado no prazo máximo de 30 dias, o consumidor podeQuestão 457941203929073Direito do ConsumidorDe acordo com a Lei nº 8.078/1990, no que se refere à qualidade de produtos e serviços, à prevenção e à reparação dos danos, assim como à proteção à s...