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De acordo com a Lei no 8.078/1990, se o vício de um produto não for sanado ou reparado no prazo máximo de 30 dias, o consumidor pode
O Código de Defesa do Consumidor estabelece que a responsabilidade dos fornecedores de produtos e serviços é objetiva, admitindo como excludentes apen...
A respeito do papel e da atuação do consumidor no sistema econômico, assinale a alternativa correta.
Com base na Lei nº 8.078/1999 (Código de Defesa do Consumidor), assinale a alternativa correta.
Somente pode ser considerado fornecedor a pessoa jurídica, privada e nacional, com personalidade jurídica reconhecida em junta comercial, que desenvol...
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, no que se refere aos serviços bancários, assinale a alternativa correta.
Consoante o Código de Defesa do Consumidor, acerca da proteção contratual em relação às instituições financeiras, da reparação de danos e do entendime...
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, acerca da natureza, das regras e dos princípios que regem as relações de consumo e dos direitos básicos do ...
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, no que concerne à qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos, bem como ao Decre...
Com relação às relações de consumo disciplinadas no Código de Defesa do Consumidor e ao empresário, assinale a alternativa correta.
No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta.