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A respeito do papel e da atuação do consumidor no sistema econômico, assinale a alternativa correta.
A responsabilidade civil objetiva prescinde da comprovação de culpa do agente, bastando a demonstração do nexo causal entre a conduta e o dano para qu...
O Código de Defesa do Consumidor estabelece que a responsabilidade dos fornecedores de produtos e serviços é objetiva, admitindo como excludentes apen...
O direito de arrependimento é a possibilidade de desistência da compra após sua ocorrência. Com base nesse direito do consumidor, o direito de arrepen...
Com base na Lei nº 8.078/1999 (Código de Defesa do Consumidor), assinale a alternativa correta.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, no que concerne à qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos, bem como ao Decre...
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, a respeito da qualidade dos produtos e dos serviços, da reparação nas relações de consumo, da proteção cont...
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, no que concerne à qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos, bem como ao Decre...
De acordo com a Lei no 8.078/1990, se o vício de um produto não for sanado ou reparado no prazo máximo de 30 dias, o consumidor pode
Com relação às relações de consumo disciplinadas no Código de Defesa do Consumidor e ao empresário, assinale a alternativa correta.
Considerando a Lei Federal nº 8.078/1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a alternativa correta.