///
Acerca do mandado de injunção, assinale a alternativa correta.
O Distrito Federal (DF) possui representação e autonomia política de acordo com a Constituição Federal de 1988. A esse respeito, assinale a alternativ...
Assinale a alternativa que, no contexto apresentado, corresponde a um sinônimo da palavra sublinhada no trecho “Os exemplos envolvendo direitos sociai...
Com base no disposto na Constituição Federal acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.
No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.
Erradicar a pobreza e a marginalização, bem como reduzir as desigualdades sociais e regionais, constituem os
A Constituição Federal (CF) de 1988, em seu art. 174, atribuiu ao Estado a função regulatória e normativa da atividade econômica como forma de interve...
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta, de forma correta, a classificação da Constituição Federal de 1988 quanto à correspondência com a realidade, à or...
Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.
As ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as se...