Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203928329No que tange à Política Estadual de Saneamento Básico do Pará, estabelecida na Lei Ordinária nº 7.731/2013, assinale a a...1457941203928329Ano: 2018Banca: IADESOrganização: ARCON-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do ParáNo que tange à Política Estadual de Saneamento Básico do Pará, estabelecida na Lei Ordinária nº 7.731/2013, assinale a alternativa correta.AUniversalização é a prestação em que um único prestador atende a dois ou mais titulares.BSubsídio é a forma com que a prestadora do serviço de saneamento é remunerada.CGestão associada é a associação voluntária de entes federados, por convênio de cooperação ou consórcio público, conforme disposto no artigo 241 da Constituição Federal.DPor se tratar de um tema eminentemente técnico, o controle social está excluído da Política Estadual de Saneamento Básico do Pará.EA limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos não envolvem a triagem para fins de reúso ou reciclagem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203855132Legislação EstadualA respeito do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), nos termos do Decreto distrital nº 36.756/2015, assinale a alternativa correta.Questão 457941203856649Legislação EstadualNo que se refere ao Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal (SINJ-DF), assinale a alternativa correta.Questão 457941203906301Legislação EstadualConforme o previsto na Lei Complementar nº 840/2011, a respeito das sanções disciplinares, assinale a alternativa correta.Questão 457941203907054Legislação EstadualNo que tange aos deveres e às vedações à autoridade pública, previstos no Decreto nº 37.297/2016 (Código de Conduta da Alta Administração, Código de É...Questão 457941203911090Legislação EstadualDe acordo com o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF), assin...Questão 457941203911335Legislação EstadualAcerca dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, nos termos da Lei Complementar no 840/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941203925221Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar no 840/2011, que dispõe quanto ao regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, assinale a alter...Questão 457941203926335Legislação EstadualConsiderando as disposições vigentes contidas na Lei Complementar Estadual nº 39/2002, acerca dos requisitos para ser considerado dependente de segura...Questão 457941203926370Legislação EstadualA política de investimento do Igeprev/PA, definida no documento Diretrizes Gerais de investimento, estabeleceu que a meta atuarial do Instituto para o...Questão 457941203926908Legislação EstadualA Resolução nº 01/2000 disciplina a operação do serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de médio e longo percurso....