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Quanto aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Suponha que um juiz de direito tenha recebido uma demanda para a qual não existe uma lei com conteúdo normativo aplicável, ou seja, não há previsão le...
Em relação às obrigações estabelecidas pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que caracteriza o fenômeno da dação em pagamento, previsto no Código Civil, com relação ao direito das obrigações.
Supondo que uma relação obrigacional tenha sido validamente constituída e que, diante da insolvência do devedor, o credor tenha aceitado receber prest...
Diretivas antecipadas de vontade não podem ser utilizadas por menores de 18 anos de idade.
Acerca da responsabilidade civil, à luz da jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Que tipo de defeito do negócio jurídico ocorre quando alguém se obriga, em razão de necessidade ou inexperiência, a uma prestação manifestamente despr...
[...] a capacidade de fato é a aptidão da pessoa para exercer por si mesma os atos da vida civil. Essa aptidão requer certas qualidades, sem as quais ...
A organização não governamental (ONG) tem finalidade econômica e viabiliza o negócio produtivo dos associados no mercado.
Assinale a alternativa que apresenta o tipo de contrato em que um dos contratantes é obrigado a tratar nas condições que lhe são oferecidas e impostas...