Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203936299De acordo com o Art. 16 do Código Tributário Nacional, qual das seguintes características essencialmente define a nature...1457941203936299Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributo: Conceito LegalDe acordo com o Art. 16 do Código Tributário Nacional, qual das seguintes características essencialmente define a natureza jurídica de um imposto?AO fato gerador constituir uma situação independente de qualquer atuação estatal específica voltada ao contribuinte.BA vinculação direta de sua arrecadação a uma despesa pública específica e predeterminada.CA exigibilidade compulsória em decorrência de uma atividade estatal diretamente relacionada ao contribuinte.DO caráter sancionatório, visando penalizar condutas específicas praticadas pelo contribuinte.EA sua natureza contratual, dependendo da anuência do contribuinte para a sua instituição e cobrança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755368Direito TributárioCom base na legislação tributária brasileira, assinale a alternativa correta sobre a retenção de tributos na fonte.Questão 457941203935297Direito TributárioAssinale a alternativa que indica com precisão as definições do Código Tributário Nacional sobre obrigação principal e obrigação acessória.Questão 457941203935649Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município de Rolim de Moura (Lei Municipal nº 947/2000), sobre o fato gerador, base de cálculo e sujeitos passivo...Questão 457941203953993Direito TributárioCom base na matéria a respeito da solidariedade, segundo preceitos dispostos no Código Tributário Nacional – CTN, analise as afirmativas a seguir e ma...Questão 457941203961402Direito TributárioAnalise as afirmativas abaixo, marque V (verdadeiro) ou F (falso) e assinale a alternativa correta.( ) Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato...Questão 457941203962857Direito TributárioO prefeito do Município de Jaru realizou um estudo sobre o território municipal e observou que 70% dos terrenos são rurais. Diante disso, com fundamen...Questão 457941203965691Direito TributárioLuan Gonçalves, contribuinte de direito, realizou o pagamento antecipado de tributo sujeito à lançamento por homologação. Acontece que, o tributo foi ...Questão 457941203969366Direito TributárioAnalise as assertivas e responda. I – as exportações de serviços, desenvolvidos no Brasil, para o exterior do País. II – a prestação de serviços em re...Questão 457941203986977Direito TributárioSuponha que o cidadão Esvéquio mantenha uma banca de venda de pipoca e doces no município de Vilhena. Ele trabalha na informalidade, assim como muitos...Questão 457941203987632Direito TributárioCom relação às normas constitucionais de direito tributário, é certo que: