Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203936865A Constituição Federal estabelece que o Estado deve promover o desenvolvimento científico e tecnológico.Dentre os mecani...1457941203936865Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: SAEB-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e ComunicaçãoA Constituição Federal estabelece que o Estado deve promover o desenvolvimento científico e tecnológico.Dentre os mecanismos previstos no Art. 218, destaca-se o/a:Afomento à pesquisa por meio de políticas públicas e parcerias com entidades científicas e tecnológicas.Bvedação de incentivo fiscal às empresas que investem em inovação aplicada.Climitação da atividade científica aos órgãos federais de pesquisa e desenvolvimento.Dexclusividade das universidades públicas na condução de pesquisas de inovação tecnológica.Ecriação de barreiras normativas para impedir a internacionalização da produção científica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203841797Direito ConstitucionalO modelo constitucional brasileiro adota a separação de Poderes em interação permanente, com mecanismos de freios e contrapesos destinados a evitar co...Questão 457941203858551Direito ConstitucionalA assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: I - a proteção ...Questão 457941203954555Direito ConstitucionalNos crimes de responsabilidade do Presidente da República e dos Ministros de Estado, ________________________ é tribunal de pronúncia e ______________...Questão 457941203954558Direito ConstitucionalConforme prevê o Art. 196 da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que...Questão 457941203965053Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203966006Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA a respeito da Constituição Federal, na parte onde versa sobre a saúde.Questão 457941203967523Direito ConstitucionalÉ um ente federativo que não pertence diretamente à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil:Questão 457941203968401Direito ConstitucionalCompete privativamente à União:Questão 457941203976698Direito ConstitucionalUm dos requisitos para assumir o cargo de contador é o candidato possuir diploma de nível superior em Contabilidade, portanto deve ser bacharel em Ciê...Questão 457941203995556Direito ConstitucionalÉ competente para julgar mandado de segurança impetrado contra ato do Presidente da Câmara Municipal que prejudicou o direito dos vereadores de votar ...