Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203945865De acordo com o Art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), analise as afirmativas e assinale a alt...1457941203945865Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)De acordo com o Art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.AO calendário escolar pode ser reduzido em horas, desde que haja recesso nas épocas de colheita.BA organização da educação básica deve seguir uma única estrutura para garantir uniformidade.CO sistema de ensino pode ajustar o calendário escolar às realidades locais, sem reduzir as horas.DA escola não pode reclassificar alunos que venham do exterior, mesmo com equivalência curricular.EAs formas de organização da educação básica devem ser iguais em todo o território nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203934853Legislação FederalDocumento, informação, informação sigilosa, informação pessoal, tratamento da informação, disponibilidade, autenticidade, integridade e primariedade s...Questão 457941203953956Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (LAI) foi criada com o objetivo de garantir a transparência na administração pública, assegurando que os cidadãos tenham ...Questão 457941203954312Legislação FederalDe acordo com o Art. 23 da Lei nº 12.527 de 2011, as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam pôr em risco a vida, a segurança ou a saú...Questão 457941203954832Legislação FederalA Lei Complementar nº 123/2006, instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. De acordo com o art. 43, as microempresas...Questão 457941203958192Legislação FederalA Lei da Reforma Psiquiátrica no Brasil também é conhecida como lei Paulo Delgado porque:Questão 457941203971181Legislação FederalConforme a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203971190Legislação FederalConforme a Lei nº 12.288, de 20/07/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203975151Legislação FederalMaria e Joana são recenseadoras do IBGE e fazem faculdade juntas. Durante um trabalho da faculdade resolvem colocar dados de uma pesquisa, acrescentan...Questão 457941203984861Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Feder...Questão 457941203985689Legislação FederalQuais são os dois instrumentos de trabalho disponíveis, durante a coleta de dados, ao recenseador?