Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203957124A competência da União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei 9782 de 1999, será exe...1457941203957124Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 9.782/1999A competência da União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei 9782 de 1999, será exercida através de:AConselho Federal de Farmácia e Agência Nacional de Vigilância Sanitária;BMinistério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária e demais órgãos e entidades do Poder Executivo Federal que se relacionem com o sistema.CMinistério da Saúde;DConselhos Regionais de Farmácia em conjunto com as respectivas Secretarias Estaduais de Saúde;EPresidência da República através da Casa Civil e Vigilância Sanitária Estadual de cada União Federativa e Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203841771Direito SanitárioA Lei nº 12.466/2011 alterou a Lei nº 8.080/1990 ao reconhecer institucionalmente as Comissões Intergestores e os Conselhos que representam gestores e...Questão 457941203843229Direito SanitárioO Decreto nº 7.508/2011 define que o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pelas Portas de Entrada do Sistem...Questão 457941203954039Direito SanitárioEstão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Lei nº 8.080/90:Questão 457941203963171Direito SanitárioNo que concerne à inspeção e controle dos alimentos, drogas e medicamentos, é CORRETO afirmar que:Questão 457941203966086Direito SanitárioSegundo a Lei nº 1241/2011 a assistência terapêutica integral consiste em dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde, cuja presc...Questão 457941203970048Direito SanitárioConsiderando as disposições contidas na Lei Orgânica de Saúde nº 8.080/90, é correto afirmar que:Questão 457941203971293Direito SanitárioDe acordo com o Art. 14° da Lei nº 8.080, assinale a alternativa correta.Questão 457941203988451Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990 a responsabilidade por fiscalizar a movimentação dos recursos financeiros do SUS, aplicados em cada esfera de gestão...Questão 457941203991146Direito SanitárioDe acordo com a legislação do SUS, o planejamento da saúde tem como uma de suas diretrizes:Questão 457941203992290Direito SanitárioA Promoção da Saúde figura entre as prioridades estabelecidas pelo Pacto pela Saúde, em que as ações de Promoção devem-se voltar para a(o):