Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941203959474De acordo com o Art. 14, da Lei Brasileira de Inclusão o processo de habilitação e de reabilitação da pessoa com deficiê...1457941203959474Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito à Habilitação e ReabilitaçãoDe acordo com o Art. 14, da Lei Brasileira de Inclusão o processo de habilitação e de reabilitação da pessoa com deficiência é um(a):Adever.Bobrigação.Cproteção.Dproibição.Edireito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203935795Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) assegura inclusão, acessibilidade e igualdade de oportunidades, promovendo a dignidade e os ...Questão 457941203959361Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Prevê a Lei nº 13.146/2015 em seu Art. 77 que o poder público deve fomentar o desenvolvimento científico, a pesquisa e a inovação e a capacitação tecn...Questão 457941203959549Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 13.146, de 2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é um marco legal que assegura e promove os direitos das pessoas com defic...Questão 457941203963597Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Nº 13.146/2015), os idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo e ...Questão 457941203963642Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei nº 13.146/2015, qual das alternativas abaixo descreve melhor formas de avaliação da pessoa com deficiência?Questão 457941203963956Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei n° 12.764/2012), analise os itens abaixo....Questão 457941203974673Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O conceito de deficiência adotado pelo Brasil em seu recente Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão – nº 13.146, de 6 de julho...Questão 457941203990664Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Conforme a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, o processo de habilitação e de reabilitação é um direito da pessoa com deficiência e baseia-se em ava...Questão 457941203992854Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Os tipos de deficiência contempladas na Política Nacional de Saúde da pessoa com deficiência, são:Questão 457941203993349Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e determi...