Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941203962827Durante uma ação penal, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por entender haver dúvida razoável sobre a san...1457941203962827Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: SEJUS-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Incidente de InsanidadeDurante uma ação penal, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por entender haver dúvida razoável sobre a sanidade mental do acusado, requereu que seja submetido a exame médico-legal. O procedimento a ser instaurado é denominado de:Aincidente de insanidade mental do acusado;Bincidente de falsidade;Cinquérito policial preparatório;Dinvestigação criminal preliminar;Eprocedimento de heteroidentificação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203945706Direito Processual PenalA Lei nº 13.964 de 24 de dezembro de 2019, também conhecida como Pacote Anticrime, traz alterações no Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (C...Questão 457941203962834Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, o acusado tem a prerrogativa e o direito de estar presente à audiência, quando da oitiva das testemunhas de ...Questão 457941203965920Direito Processual PenalEm geral no processo, se a parte não concordar com a sentença proferida pelo juízo do primeiro grau, contra ela poderá recorrer, interpondo:Questão 457941203967148Direito Processual PenalO crime de homicídio será processado e julgado por meio de ação penal:Questão 457941203969282Direito Processual PenalDe acordo com a Lei 7.960/89, é cabível a prisão temporária no crime de:Questão 457941203970966Direito Processual PenalConforme a Lei n° 11.340 de 07/08/2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale a alternativa CORRE...Questão 457941203984739Direito Processual PenalAcerca da prisão em flagrante, marque a assertiva correta.Questão 457941203984741Direito Processual PenalNo que tange ao princípio do contraditório e da ampla defesa, marque a alternativa correta:Questão 457941203991508Direito Processual PenalPoderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:Questão 457941203991610Direito Processual PenalQuanto à Infiltração de Agentes, com previsão na Lei nº 12.850/2013, que trata do Crime Organizado, pode-se afirmar corretamente: