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Assinale a alternativa CORRETA a respeito do que versa a Constituição sobre a administração pública.
São todos princípios que regem a atividade econômica, EXCETO.
Nos crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador Geral da República, ________________ é, simultaneamente, trib...
Ana é agente comunitária de saúde e João é agente de combate às endemias. A respeito dos vencimentos de Ana e João, de acordo com a Emenda Constitucio...
Analise as assertivas e responda.I – Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.II – Fundo de garantia do tempo de serviço.III – Piso salar...
De acordo com o Art. 203 da Constituição Federal objetivos para que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de co...
O Presidente da República editou Medida Provisória alterando a organização básica dos órgãos da Presidência e dos Ministérios, objetivando pôr em prát...
O Estado Democrático tem como direitos e garantias fundamentais, dentre outros, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, não deixando nunca de zela...
De acordo com a Constituição Federal e nos termos da lei, a prática do racismo constitui infração penal sujeita à pena de reclusão, sendo considerado,...
Assinale a afirmativa correta a respeito das competências legislativa e material relativas à seguridade social.
Em relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar que: