Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203963644Qual das alternativas abaixo está de acordo com a definição de criança e adolescente conforme estabelecido pela Lei nº 8...1457941203963644Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesQual das alternativas abaixo está de acordo com a definição de criança e adolescente conforme estabelecido pela Lei nº 8069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)?ACriança é considerada aquela até treze anos de idade incompletos;BAdolescente é considerado aquele até dezoito anos de idade incompletos;CCriança é considerada aquela até doze anos de idade incompletos;DAdolescente é considerado aquele entre treze e vinte anos de idade;ECriança é considerada aquela até dez anos de idade incompletos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203935661Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca das medidas socioeducativas, a Lei nº 8.069 de 1990 prevê que:I. a internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios d...Questão 457941203936311Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em um Centro de Convivência, uma adolescente de 14 anos apresenta indícios de trabalho infantil, evasão escolar e sinais de ansiedade.Considerando a p...Questão 457941203937123Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a lei que protege a Criança e o Adolescente (ECA), qual é o principal direito que deve ser garantido para que toda criança e adolescente...Questão 457941203937129Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), crianças e adolescentes têm direito a ir a diversões (como cinemas, shows e jogos) e espet...Questão 457941203958906Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Durante o intervalo, um funcionário da escola flagra um aluno de 13 anos (adolescente) com algo suspeito na mão. Levado à direção da escola, o adolesc...Questão 457941203963636Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é um dos aspectos que devem ser observados para garantir o direito à profissionalização e à...Questão 457941203971113Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao adolescente que pratica ato infracional são asseguradas algumas Garantias processuais, dentre as quais:I. Defesa técnica por advogado;II. Não ser i...Questão 457941203971407Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O funcionário do ISE - Instituto Socioeducativo do Estado do Acre que entrega, de qualquer forma, arma, munição ou explosivo a um adolescente, respond...Questão 457941203971791Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerada a idade à data do fato, respondem penalmente por crime as pessoas com:Questão 457941203985320Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o artigo 56º do ECA, a que órgão os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar os casos de maus-tratos envolvendo ...