Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203963706Os 3 (três) Poderes têm funções típicas e atípicas diversas, todas essenciais para o funcionamento do harmônico do Poder...1457941203963706Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: RBPREV - Pref. Rio Branco - ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos PoderesOs 3 (três) Poderes têm funções típicas e atípicas diversas, todas essenciais para o funcionamento do harmônico do Poder Público. São funções típicas do Poder Executivo federal, EXCETO:Arealizar o lançamento de tributos federais.Ba edição de Medida Provisória.Cexecutar intervenção federal.Da prestação de serviços públicos.Ea contratação de parceria público privada para obra pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203860613Direito ConstitucionalO candidato William, classificado em primeiro lugar em concurso público para vaga de servidor municipal em Vila Velha, se surpreendeu ao descobrir que...Questão 457941203935288Direito ConstitucionalO controle da arrecadação municipal exige domínio das competências da Constituição Federal de 1988. Marque a alternativa correta sobre competência tri...Questão 457941203953962Direito ConstitucionalCom base nas competências do Supremo Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, marque a alternativa correta por sua correspondência com a red...Questão 457941203954407Direito ConstitucionalNos crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador Geral da República, ________________ é, simultaneamente, trib...Questão 457941203954548Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal (1988), a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:I. liberd...Questão 457941203963676Direito ConstitucionalA Constituição prevê normas gerais de acesso, remuneração, direitos e deveres dos servidores públicos, sendo correto afirmar que:Questão 457941203967090Direito ConstitucionalSegundo a CF/88, nos termos da lei, a prática do racismo constitui:Questão 457941203972220Direito ConstitucionalOs cargos públicos são acessíveis a todos os brasileiros, e aos estrangeiros na forma da lei, para provimento em caráter efetivo ou em comissão. No en...Questão 457941203976933Direito ConstitucionalPrincipal instrumento de manifestação da vontade popular, o voto tem papel de destaque na Constituição Federal de 1988. A Carta Magna é explícita ao a...Questão 457941203987058Direito ConstitucionalO artigo 5º, LVI, CRFB/88 dispõe que “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”. De acordo com o entendimento jurisprudenc...