Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941203963741A seguridade social engloba as medidas dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos ...1457941203963741Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: RBPREV - Pref. Rio Branco - ACDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade Social | Fundamentos da Previdência SocialA seguridade social engloba as medidas dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, e deverá observar os seguintes objetivos e princípios, EXCETO:Aa equidade na forma de participação no custeio.Bo caráter contraprestativo dos benefícios.Ca seletividade na prestação dos benefícios e serviços.Da equivalência dos benefícios às populações urbanas e rurais.Ea universalidade da cobertura e do atendimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203964352Direito PrevidenciárioLeia as afirmativas abaixo acerca do RBPREV.A contagem do tempo de serviço ou de contribuição observará as seguintes condições:I – Para fins de aposen...Questão 457941203965322Direito PrevidenciárioConforme estabelecido na Portaria MTP nº. 1.467 de 02/06/22 no Art. 148, a unidade gestora do RPPS deverá disponibilizar aos segurados e beneficiários...Questão 457941203987392Direito PrevidenciárioCom relação ao período de carência do RGPS, assinale a alternativa correta.Questão 457941203987394Direito PrevidenciárioSobre os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, assinale a alternativa correta.Questão 457941203987748Direito PrevidenciárioUma entre as opções a seguir é um critério legal para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públic...Questão 457941203988047Direito PrevidenciárioAquele que deixa de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional, comete o crim...Questão 457941203991721Direito PrevidenciárioNa forma do disposto no artigo 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a seguinte verba integra o salário contribuição:Questão 457941203992610Direito PrevidenciárioA Lei nº 8.213/1991 prevê que a concessão de aposentadoria por invalidez independe de carência para os segurados acometidos de:Questão 457941203995812Direito PrevidenciárioUm plano de benefícios dispõe sobre a forma de financiamento e pagamento de diferentes benefícios previdenciários. É elaborado pelas entidades, havend...Questão 457941203995847Direito PrevidenciárioPodem, nos termos da Lei Complementar Federal nº 108/2001, fazer parte da Diretoria Executiva de uma entidade fechada de previdência complementar (EFP...