Com relação ao período de carência do RGPS, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 8.213/1991 estabelece o Plano de Benefícios da Previdência Social, definindo direitos e requisitos para concessão de benefícios. De acordo co...

Leia o excerto abaixo. “A aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida na Lei n° 8.213/1991, completar __ anos de ...

A seguridade social engloba as medidas dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à ass...

De acordo com as normas gerais dos Regimes Próprios de Previdência dos servidores públicos, pode-se afirmar que:

Sobre o financiamento da seguridade social, está correto afirmar que:

Na Constituição Federal, fala-se em filiação obrigatória em relação à previdência social. Entretanto, encontram-se segurados facultativos para que con...

A Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, ao regulamentar a aposentadoria da pessoa com deficiência estatuiu que:

Nos termos da legislação previdenciária, é considerada uma doença do trabalho a:

Jéssica, de 24 anos de idade, viveu em união estável com André, por 3 anos, até o falecimento deste em julho de 2017. Por qual período Jéssica terá di...

Sobre a justificação administrativa, é correto afirmar que: