Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203965059Segundo o Código Penal, se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, qu...1457941203965059Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Fundação Inova Capixaba - ESDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de ExaçãoSegundo o Código Penal, se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatória ou gravosa, que a lei não autoriza, é considerado:AExcesso de exação.BExtravio.CPeculato mediante erro de outrem.DInserção de dados falsos em sistema de informações.EEmprego irregular de verbas ou rendas públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203963742Direito PenalA seguridade social abrange, nos termos da Constituição Federal: a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde. Assim, trata-se de Direitos uni...Questão 457941203964015Direito PenalMévio, Policial Militar, ao se deparar com um bloqueio feito por carros na principal avenida de sua cidade, provocado por manifestantes que protestam ...Questão 457941203967212Direito PenalO crime de Desacato, previsto no Código Penal Brasileiro, é um crime contra a(o):Questão 457941203974001Direito PenalO funcionário público autorizado, que insere dados falsos nos sistemas informatizados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida pa...Questão 457941203975493Direito PenalSuponha que uma senhora negra de 38 anos de idade é encontrada na rua colocando objetos de oferendas para seus orixás/deuses. Um grupo de vândalos pas...Questão 457941203975578Direito PenalMévio é funcionário público municipal e tem em sua posse, em razão do cargo que ocupa, uma alta quantia em dinheiro pertencente à Administração. Como ...Questão 457941203986692Direito PenalO servidor público que exigir, para si, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida,...Questão 457941203986906Direito PenalJoão, Agente de Controle Urbano do Município de João Pessoa, patrocinou, indiretamente, interesse de José, seu amigo de infância, perante a Administra...Questão 457941203988974Direito PenalCom relação à remição, é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941203991608Direito PenalA pena prevista no crime de tráfico de drogas, previsto no art. 33 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas), é aumentada de um sexto a dois terços, se: