///
Com relação à remição, é correto afirmar, EXCETO:
O Direito Penal disciplina o poder punitivo limitado do Estado, por isso regido pelo princípio da:
De acordo com o Código Penal, os crimes praticados pelo funcionário público contra a Administração Pública incluem diversas condutas ilícitas.Assinale...
De acordo com a Lei 11.343/2006 que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, analise os itens a seguir:I. é isento de pena o ag...
A violência psicológica é considerada qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima; prejudique e perturbe o pleno desenvolvime...
Conforme a Lei nº 7.716, de 05/01/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, assinale a alternativa que conste um crime ...
O funcionário público que revela fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, pode ser processado pela prática do crime...
Caso o funcionário público se aproprie de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou...
Introduzido na Lei de Execuções Penais a partir de 2003, o Regime Disciplinar Diferenciado representa uma subespécie do regime fechado, mais rigoroso ...
O delito de sequestro ou cárcere privado é classificado como crime:
A pena prevista no crime de tráfico de drogas, previsto no art. 33 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas), é aumentada de um sexto a dois terços, se: