Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203971189Conforme a Lei nº 7.716, de 05/01/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, assinale a al...1457941203971189Ano: 2021Banca: IBADEOrganização: IAPEN-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989Conforme a Lei nº 7.716, de 05/01/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, assinale a alternativa que conste um crime punido na forma desta Lei.ACaluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crimeBConstranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não mandaCExpor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminadoDAbandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandonoEImpedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Direta ou Indireta, bem como das concessionárias de serviços públicosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203945768Direito PenalO crime de roubo é caracterizado no Art. 157 do Código Penal como o ato de “subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça...Questão 457941203945918Direito PenalNo Código Penal Brasileiro, no Título II - Dos Crimes contra o Patrimônio, são tipificados alguns destes fatos delituosos, EXCETO:Questão 457941203961216Direito PenalA Sra. M.F.T. procurou o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de sua cidade objetivando obter orientações acerca da violên...Questão 457941203963480Direito PenalÀ luz do Código Penal Brasileiro, em que pese os crimes contra a administração pública, apropriar-se o funcionário público de dinheiro particular, de ...Questão 457941203969097Direito PenalAnalise as assertivas e responda.I – Se do fato resultar prejuízo público.II – Se o fato ocorrer em lugar compreendido na faixa de fronteira.III – Se ...Questão 457941203971159Direito PenalA conduta de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fa...Questão 457941203971510Direito PenalThiago possui livre acesso à repartição pública por ser servidor público do Município de Vila Velha (ES). Valendo-se da facilidade que lhe proporciona...Questão 457941203971815Direito PenalO tratamento do usuário ou dependente de drogas deverá ser ordenado em uma rede de atenção à saúde, com prioridade para as modalidades de tratamento a...Questão 457941203986893Direito PenalMévio, Agente de Controle Urbano, concorreu culposamente para que Tício, terceiro desempregado, se apropriasse indevidamente de dinheiro referente à i...Questão 457941203988976Direito PenalO benefício de saída temporária no âmbito da execução penal: