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O delito de sequestro ou cárcere privado é classificado como crime:
Sobre o Direito Penal, assinale a opção correta:
O Direito Penal é um ramo do direito público que visa a proteção dos bens jurídicos essenciais à sociedade, estabelecendo um conjunto de normas que de...
No Direito Penal, o respeito à integridade física e moral do preso, bem como a vedação à aplicação de penas de natureza cruel ou degradante se traduze...
Os crimes tipificados pelo Código Penal Brasileiro, em que pese os crimes contra a administração pública, é elencado uma série de crimes com penas equ...
A pena aplicada a funcionário público que comete emprego irregular de verbas ou rendas públicas é:
Se o crime de tráfico de drogas do artigo 33, caput da Lei 11.343/06 for praticado com envolvimento de criança ou adolescente, o autor do crime:
Se o agente X emprega violência contra uma pessoa que andava pela rua, com o fim de subtrair para si o celular dela, responde pelo crime de:
O Estatuto do Desarmamento (Lei nº10.826/2003), determina que o porte de arma de fogo:
Em consonância com a tipificação da violência definida na Lei Maria da Penha, a destruição de documentos pessoais da mulher caracteriza a violência:
Nos termos da Lei de Execução Penal, são exemplos de penas restritivas de direitos: