Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203965265De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, o requisito básico para inscrição em...1457941203965265Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: IPREV-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa CatarinaDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, o requisito básico para inscrição em concurso público é:Ao limite máximo de idade de 60 (sessenta) anos.Bter idade mínima de 21 (vinte e um) anos.Ca quitação com as obrigações fiscais e tributárias.Da idoneidade moral.Eo gozo dos direitos políticos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755363Legislação EstadualMateus recebeu, em 15/04/2025, doação de um imóvel urbano avaliado em R$ 500.000,00. A legislação estadual de ITCMD estabelece alíquotas progressivas:...Questão 457941203954913Legislação EstadualO Decreto nº 4.922 estabelece que os dados pessoais tratados no âmbito do Poder Executivo Estadual não devem ser compartilhados, em hipótese alguma, s...Questão 457941203965496Legislação EstadualConforme a Lei nº 6.745/1985, na remoção de funcionário público deverão ser observados certos requisitos legais. Assinale a alternativa correta.Questão 457941203965729Legislação EstadualNo que tange à Lei Complementar nº 491/2010 (Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de Santa Catarina), ...Questão 457941203970155Legislação EstadualLeia as afirmativas abaixo.Compete ao CBMRO exercer o poder de polícia na área de sua competência, especialmente:I – na fiscalização de empresas espec...Questão 457941203970162Legislação EstadualAs Assessorias subordinam-se ao Comandante-Geral e são órgãos que prestam assessoramento administrativo e técnico, responsáveis pela realização de est...Questão 457941203973083Legislação EstadualEm relação a Lei Estadual nº 2.843/14 do Acre, que no CAPÍTULO II, em seu artigo 3º trata do registro de operadores de agrotóxicos, marque a alternati...Questão 457941203975524Legislação EstadualDe acordo com o Plano de Segurança para unidades de internação e execução de medidas Socioeducativas no Estado da Paraíba, subsidiar as equipes direti...Questão 457941203984745Legislação EstadualQuanto ao Comando e Subordinação, previsto no Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, pode-se afirmar:Questão 457941203988255Legislação EstadualCom relação ao modelo de Requerimento adotado pela Portaria nº 001 EME de 11/03/2013, é correto afirmar que: