Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203954913O Decreto nº 4.922 estabelece que os dados pessoais tratados no âmbito do Poder Executivo Estadual não devem ser compart...1457941203954913Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: PRODEST-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito SantoO Decreto nº 4.922 estabelece que os dados pessoais tratados no âmbito do Poder Executivo Estadual não devem ser compartilhados, em hipótese alguma, sob nenhuma circunstância.Sobre a afirmação acima é correto dizer que:Aa afirmação está ausente de fundamentação legal;Ba afirmação está incorreta;Ca afirmação está parcialmente correta, pois, os dados pessoais que são compartilhados garantem a democracia;Da afirmação está incorreta, já que a normativa citada não versa sobre a temática descrita;Ea afirmação está correta, pois, os dados pessoais são sensíveis e devem ser resguardados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203935295Legislação EstadualConsiderando o Código Tributário Municipal de Castelo, marque a alternativa que descreve a finalidade do lançamento tributário.Questão 457941203960789Legislação EstadualEm consonância com o Regimento Interno do Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia – CIMCERO, podemos afirmar a respeito ...Questão 457941203961894Legislação EstadualEm acordo com o Regimento Interno do Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia – CIMCERO, o Conjunto de atribuições, dever...Questão 457941203964597Legislação EstadualCom relação à Lei Complementar nº 491/2010, pode-se afirmar que:Questão 457941203965320Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 773, de 11 de agosto de 2021, o Art. 24 estabelece nova redação para o art. 63 da Lei Complementar nº 412 de 2008,...Questão 457941203965535Legislação EstadualA Resolução IPREV nº 004/2022 trata do recadastramento dos beneficiários. Sobre o tema, está correto o que se afirma em:Questão 457941203966196Legislação EstadualUma das condições para que o segurado possa compor o Conselho de Administração do RPPS/SC é:Questão 457941203975520Legislação EstadualA Lei Complementar 58/2003 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba) dispõe que o Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício d...Questão 457941203984744Legislação EstadualNo que tange às Disposições Preliminares do Estatuto dos Policiais Militares do Rio de Janeiro, assinale a assertiva correta.Questão 457941203988981Legislação EstadualA Lei Complementar nº 72/2002 do Estado do Sergipe determina que a nomeação dos candidatos aprovados, para os cargos de provimento efetivo de Guarda d...