Uma das condições para que o segurado possa compor o Conselho de Administração do RPPS/SC é:

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da política do estado do Acre.

Considerando o que dispõe a LOJE – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba, os Conselhos da Justiça Militar são divididos em Con...

Leia as afirmativas abaixo.O desligamento do Militar Temporário, de que trata a Lei N° 5.229, ocorrerá por ato do Comandante-Geral, nas seguintes hipó...

Considerando a Resolução 651/2008, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara, é correto afirmar que todos os órgãos da Câ...

A ausência, por um período superior a 90 (noventa) dias consecutivos, de qualquer um dos profissionais que compõem as equipes descritas no art. 3º da ...

De acordo com IN TC 43/2017 e suas alterações (TCES/ES), o responsável pelo cadastramento de uma nova Unidade Gestora (UG) de consórcios públicos, no ...

São exemplos de penalidades disciplinares que podem ser aplicadas ao servidor público estadual no caso da prática de infração disciplinar (Lei Complem...

Segundo tabela contida no Plano de Segurança para unidades de internação e execução de medidas Socioeducativas no Estado da Paraíba, 1-determinar cont...

Segundo a Lei nº 10.083/1998, com relação Organização Territorial, Assentamentos Humanos e Saneamento Ambiental, toda e qualquer edificação, quer seja...

Com relação às garantias, prerrogativas, deveres, proibições e vantagens do Guarda de Segurança do Sistema Prisional, previstos na Lei Complementar nº...