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Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da política do estado do Acre.
No Estatuto do Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia – CIMCERO, compete ao conselho de prefeitos:
Conforme determina o Estatuto Dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, o Policial Militar que, por sua atuação, se tornar incompatível com...
O Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro prevê diversos direitos e prerrogativas dos integrantes da carreira. Assim, assegura qu...
Com relação à Lei Complementar nº 491/2010, pode-se afirmar que:
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, o requisito básico para inscrição em concurso público é:
À luz da Lei complementar nº 741/2019, compete à Controladoria-Geral do Estado:
Leia as afirmativas abaixo.Compete ao CBMRO exercer o poder de polícia na área de sua competência, especialmente:I – na fiscalização de empresas espec...
De acordo com o Art. 42º, do Estatuto do servidor público d Vi h na, a d finição “a o i n ação do s ido , a pedido ou ex ofício de um para outro órgão...
São deveres do policial militar previstos no Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba, Lei nº 3.909/1977 a(o):
Com relação às garantias, prerrogativas, deveres, proibições e vantagens do Guarda de Segurança do Sistema Prisional, previstos na Lei Complementar nº...