Conforme a Portaria MTP nº. 1.467 de 02/06/2022, a sigla NTA significa:

De acordo com o Decreto Nº 9094, de 17 de julho de 2017, os usuários dos serviços públicos poderão apresentar solicitação de simplificação aos órgãos ...

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOSQuestão 36Segundo o Art.9º da Lei Nº 12.527, sobre como serão assegurados o acesso a informações públicas, analise as afirmat...

De acordo com art. 9º da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta no que diz respeito à Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011).

Analise as afirmativas abaixo.De acordo com a Lei de Acesso à Informação, o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e...

De acordo com a Lei de Acesso à Informação, a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações, é ch...

É atribuição do Conselho Federal de Farmácia e do Conselho Regional de Farmácia, respectivamente:

Sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, os itens assegurados são:I. Equipamentos de lazer, cultura e saúde.II. Condições de acessibilidade a todas as ...

Quem exercerá as tarefas de supervisão da operação censitária, com atenção às questões técnicas e de informática, exercendo, quando necessário, tarefa...

De acordo com a Lei nº 5.553/1968, que dispõe acerca da apresentação e uso de documento de identificação, assinale a alternativa correta.