Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203965798A União, mediante lei complementar, para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, instituiu...1457941203965798Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: SEA-SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Empréstimos CompulsóriosA União, mediante lei complementar, para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, instituiu tributo com destinação específica e restituível. Com este ato, a União gerou receita pública denominada:Acontribuições de melhoria.Bempréstimo compulsório.Ctaxas extraordinárias.Dcontribuições especiais.Etaxa de arrecadação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203935287Direito TributárioSobre o crédito tributário e exigibilidade no CTN, analise as afirmativas abaixo e marque V (verdadeiro) ou F (falso).( ) Moratória e parcelamento pro...Questão 457941203953580Direito TributárioNo cenário político nacional, a reforma tributária foi amplamente discutida, destacando-se como um dos temas centrais das agendas governamentais e dos...Questão 457941203955316Direito TributárioEstabelece o artigo 150 da Constituição Federal de 1988 que: “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Esta...Questão 457941203956546Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, a competência tributária se refere à capacidade legal que os entes federativos possuem para instituir trib...Questão 457941203962839Direito Tributário“Na sistemática prevista no CTN, crédito tributário é o nome que se dá à formalização da obrigação tributária (dever de pagar o tributo ou a penalidad...Questão 457941203963735Direito TributárioOs fatos geradores consistem nas condições previstas em lei que, se implementadas, dão origem às obrigações principais e acessórias tributárias. Sobre...Questão 457941203966888Direito TributárioAssinale a alternativa correta sobre a incidência do ICMS.Questão 457941203966945Direito TributárioAssinale a alternativa que se refere a um imposto de competência dos municípios.Questão 457941203967956Direito TributárioÀ luz da Constituição Federal de 1988, ao dizer que é vedado à cobrança de tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência...Questão 457941203978073Direito TributárioJulgue o item que se segue acerca da Classificação doutrinária dos tributos. A alternativa que define o tributo Extrafiscal é a seguinte: