Assinale a alternativa correta sobre o Sistema Tributário Nacional.

Analise os trechos a seguir quanto aos impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de suas limitações do poder de tributar....

“Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tr...

A diferenciação entre taxa, preço público e contribuição de melhoria orienta a fiscalização municipal. Marque a alternativa que descreve corretamente ...

Considerando a Lei Complementar nº 116/2003, assinale a alternativa que combina corretamente a hipótese de incidência do ISS, a competência e a base d...

De acordo com o Código Tributário do Município de Rolim de Moura, sobre o lançamento Tributário é correto afirmar que:

Considere um processo contra um contribuinte para a cobrança de Dívida Ativa. Durante o curso do processo, o contribuinte veio a falecer antes de liqu...

Sobre o Processo Administrativo Tributário previsto na Lei 1.508/03, assinale a alternativa correta.

O crédito tributário pode ser extinto por:

Com relação às normas constitucionais de direito tributário, é certo que:

Pelo Código Tributário Nacional brasileiro, são modalidade de exclusão do crédito tributário: