Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203968221Sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental, tratada pela Lei nº 9.795 de 1999, é COR...1457941203968221Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Barra de São FranciscoDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999Sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental, tratada pela Lei nº 9.795 de 1999, é CORRETO afirmar ser um dos princípios básicos da educação ambiental.AA garantia de democratização das informações ambientais.BO estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social.CO enfoque humanista, holístico, democrático e participativo.DO fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia.EO fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203935838Direito AmbientalDe acordo com o Art. 10 da Lei nº 6.938/1981 que versa sobre o licenciamento ambiental, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.Questão 457941203936435Direito AmbientalDe acordo com o Resolução a CONAMA nº 5/1989, entende-se por limite máximo de emissão a quantidade de poluentes permissível de ser lançada por fontes ...Questão 457941203936602Direito AmbientalNo contexto da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), qual é o objetivo principal do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de seu respectivo Relatório de...Questão 457941203962600Direito AmbientalNo que concerne à fiscalização ambiental, é CORRETO afirmar que:Questão 457941203967622Direito AmbientalUm dos principais documentos empregados em processos de licenciamento ambiental no Brasil é o Relatório de Impacto Ambiental, o qual reflete todas as ...Questão 457941203967939Direito AmbientalAssinale a alternativa que se refere a Unidade de Conservação, que concilia a conservação da natureza com o uso sustentável de parte dos recursos natu...Questão 457941203968138Direito AmbientalO licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a ope...Questão 457941203971692Direito AmbientalConforme a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a “Restituição de um ecossistema ou de uma população ...Questão 457941203972074Direito AmbientalCompete às Agências de Água, no âmbito de sua área de atuação:Questão 457941203972075Direito AmbientalO sujeito passivo da TCFA é obrigado a entregar o relatório das atividades exercidas no ano anterior até: