Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203972075O sujeito passivo da TCFA é obrigado a entregar o relatório das atividades exercidas no ano anterior até:1457941203972075Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Linhares - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosO sujeito passivo da TCFA é obrigado a entregar o relatório das atividades exercidas no ano anterior até:A31 de dezembro.B1 de julho.C15 de fevereiro.D28 de fevereiro.E31 de março.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203935835Direito AmbientalÉ comum a demarcação de territórios legalmente protegidos como política para preservação do meio ambiente, tanto no Brasil como em outros países. No A...Questão 457941203936589Direito AmbientalDe acordo com o Art. 9º da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), em que consiste a prestação de serviços à comunidade como uma das sanções pen...Questão 457941203936855Direito AmbientalO Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) trata da proteção da vegetação nativa em áreas públicas e privadas.Com base nessa legislação, assinale a afirm...Questão 457941203956984Direito AmbientalA Lei n° 12.305/2010 que alterou a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, introduz:Questão 457941203962357Direito AmbientalExistem áreas de preservação permanente que são consideradas de interesse social, definidas por ato do Chefe do Poder Executivo. Sendo essas áreas cob...Questão 457941203967625Direito AmbientalA Lei Federal Nº 12.305/10 define Logística Reversa como:Questão 457941203968032Direito AmbientalObservado o expresso pela Lei nº 6.938 de 81, que define a Política Nacional do Meio Ambiente, é INCORRETO afirmar ser um de seus instrumentos:Questão 457941203971698Direito AmbientalMarque a opção que NÃO está de acordo com o Decreto Nº 6.514, de 22 de julho de 2008.Questão 457941203977859Direito AmbientalA política Nacional do meio ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar ...Questão 457941203978060Direito AmbientalAssinale a alternativa que NÃO é competência do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.